Plano para banda larga ficará para 2011
Neste ano, está previsto um "ensaio inicial com metas modesta; ações da Telebrás chegam a cair 30% após divulgação da informação
Diretrizes do plano nacional de internet rápida popular deverão ser apresentadas ao presidente Lula no próximo mês
As diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira quinzena de abril, mas a implementação ficará para o próximo governo, afirmou ontem o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez.
A informação levou as ações da Telebrás a caírem ontem mais de 30%. No final dos negócios, porém, os papéis PN fecharam em baixa de 11,92%, e os ON, em queda de 8,29%.
Alvarez também informou que o governo planeja, para este ano, um ""ensaio inicial com metas modestas" do plano, conforme antecipado pela Folha no último sábado.
Ele afirmou que o serviço chegará a cerca de 300 municípios ainda neste ano -e não mais a 3.200 cidades até o final do governo Lula, como era o objetivo inicial. A conclusão do plano se dará em quatro ou cinco anos, na previsão de Alvarez.
O governo quer instalar até o final de abril a mesa permanente que irá coordenar a condução do projeto. No entanto, o governo afirma que a execução do plano é inviável para este ano e que é preciso considerá-lo um projeto de Estado, e não de um governo.
"É evidente que não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o país", disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.
Para realizar a tarefa de levar banda larga "boa e barata" a todos os lugares, inclusive onde ninguém tem interesse de atuar, o governo deve dispor de tudo o que está ao seu alcance.
"Onde o mercado não quiser ir, temos obrigação, como poder público, de garantir esse serviço, cada vez mais estratégico e essencial, a todo e qualquer cidadão", disse Alvarez.
A Telebrás foi cogitada por representantes do governo para executar o Plano Nacional de Banda Larga, o que até provocou oscilações violentas nos preços das ações dessa estatal ainda negociadas em Bolsa.
A informação chegou a ser ""confirmada" por Lula no final de fevereiro, mas foi ""relativizada" por Alvarez somente um dia depois.
Preços
O mercado concorda com a atuação do governo como regulador do plano de banda larga, mas reclama da possível participação estatal no mercado.
Para o presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, é preciso que haja tratamento igual. O setor exige que governo e setor privado paguem os mesmos impostos e tenham acesso a estruturas de forma isonômica.
O setor privado também reivindica a redução da carga tributária sobre os componentes e serviços de internet, que faz da banda larga brasileira uma das mais caras do mundo.
As cidades que receberão o serviço neste ano ainda não foram escolhidas, mas o governo afirma que vai primar pela diversidade de perfis.
Quem vai decidir o critério de escolha das cidades será a mesa permanente, a ser instalada no fin
Fonte-Folha de S.Palo
10/03/2010